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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:25
Civil. Consórcio. Desistência. Devolução de quantias pagas. Termo inicial. Taxa de adesão.
Inexistência de intermediação. Seguro. Falta de prova do pagamento. Dedução vedada
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2009 - 14:04
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:15
Procesual civl. Liquidação. Valores remanescentes. Pedido incial limitado a perdas relativas à safra do ano de 1993.
Quantias já pagas. Fato incontroverso. Afastamento. Eecurso parcialmente provido.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 14:15
Plano de saúde é condenado a restituir valores pagos por consumidor
Quantias foram pagas em razão de aumento ilegal, acrescidas de juros legais
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 07:03
Prestação de serviços sem fins lucrativos não impede entidade de ser submetida ao CDC
Pediu, também, que o órgão fosse condenado à devolução ou compensação das quantias pagas pelos associados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23
Ação de rescisão contratual. Reintegração de posse. Ressarcimento de valores pelo uso do imóvel.
, mesmo inadimplente, receber em devolução as quantias pagas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:44
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
O juiz declarou o contrato rescindido, com a devolução aos compradores das quantias pagas, com exceção do sinal
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 14:00
Instituto de ensino condenado a indenizar por propaganda enganosa
Além de indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o estudante, o Instituto Saber deverá devolver todas as quantias pagas por ele
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 12:25
Justiça condena empresa que cobrou taxa para aprovação de financiamento
A ré deverá pagar à autora, a título de restituição de quantias pagas, o valor de R$2.000,00 (dois mil reais), acrescido de correção monetária.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:52
Má interpretação de lei afasta devolução em dobro de tarifas de água cobradas a mais
As quantias pagas a mais decorreram do enquadramento incorreto de imóveis comerciais no ?regime de
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 16:00
TJAL deve ressarcir horas extras pagas a desembargadores
Determinação é do CNJ
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação discutindo devolução de parcelas pagas a administradora de consórcios.
Contrato firmado à época em que os Grupos Volkswagen e Ford.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 13:45
Quarta Turma reconhece propaganda enganosa na venda de empreendimento na zona oeste do Rio
enganosa. O grupo ajuizou ação de anulação de contratos de compra e venda, bem como a restituição das quantias pagas
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 13:20
Empresa de previdência terá de indenizar herdeiras de segurado
morais, a família do segurado Luiz Rosário Sant?Anna e a restituir todas as quantias pagas por ele ao longo de 30 anos.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 13:29
Pensão de separação consensual poderá ser deduzida do IR
Renda das quantias pagas com pensão alimentícia nos casos em que a separação ou divórcio consensuais ocorrerem por via administrativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:55
Rescisão contratual. Devolução de importâncias pagas. Indenização por perdas e danos.
Compra e venda de automóvel com vício oculto no motor.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 16:33
Estudante tem curso interrompido e faculdade terá de devolver mensalidades pagas
O valor a ser pago ao estudante pela faculdade é de R$ 3.880,00.